Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade

O trabalhador, que carregava o botijão de gás para abastecer o lança-chamas durante queimadas, irá receber o adicional de insalubridade por ser exposto ao perigo

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos, pelo sentimento de posse que o réu nutria pela vítima.